O primeiro braço-de-ferro

​Corria, politicamente agitado, o ano de 1977, quando a Associação Nacional das Farmácias (ANF) entrou, pela primeira vez, em choque frontal com o Governo. Cansada dos crónicos atrasos nos  pagamentos, suspendeu o fornecimento de receituário a crédito aos beneficiários da Previdência. A questão era recorrente, mas adquiriu então contornos mais graves. Tão graves que, entre Maio e Agosto, esteve sempre presente na agenda das reuniões da Direcção. Foi mesmo nomeada uma comissão para levar o caso a Mário Soares, chefe do I Governo Constitucional.

Os arquivos da ANF guardam vasta informação acerca das movimentações da classe farmacêutica, nesse ano, em defesa dos seus interesses. A certa altura, António Duarte da Silveira, à época dono da Farmácia Aliança, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, foi acusado de rebeldia pela Associação, porque o jornal A Luta, próximo do PS, noticiou que teria desobedecido à deliberação da Assembleia Geral de Coimbra que aprovou o protesto.

A imagem pública de uma banda de farmácias a tocar desafinada era tudo o que a ANF queria evitar mas, ao que parece, tratou-se de um equívoco. Silveira não tinha razões de queixa da Previdência, que no seu caso pagava a 60 dias, prazo considerado razoável. Disse isso mesmo aos empregados. Um deles, dirigente sindical, terá contado o conto acrescentando um ponto: garantiu aos seus pares que a Aliança furaria o boicote patronal, contestado pelo sindicato. Daí à integração da farmácia na lista de desalinhadas que o jornal publicou foi um passo. O outro foi dado pela Direcção da ANF, que a 3 de Agosto admoestou o associado.

António da Silveira viu-se obrigado a pôr os pontos nos i. «Sou alentejano, nascido no princípio do século, e educaram-me de modo a ter respeito por Aqueles [letra maiúscula no original] que me fossem superiores e a quem devesse obediência», escreveu, em carta à Direcção datada de 6 de Agosto de 1977. Assegurando que deu ordens para «cumprir integralmente» a deliberação associativa, lamentava não ter sido ouvido antes do puxão de orelhas. Em resposta, remetida a 12, a Direcção deu a mão à palmatória: «Reconhecemos o exagero da palavra “rebeldia”, pelo que pedimos desculpa». Na missiva, informava que iria solicitar a publicação de um desmentido. Não se sabe se o fez. Sabe-se que nunca saiu nas páginas do jornal.

 

A notícia que deu origem à situação foi manchete na edição de 29 de Junho. «Há farmácias que vão aviar as receitas da Previdência», revelou o vespertino, na véspera do boicote aprazado. No artigo correspondente, o Sindicato dos Profissionais de Farmácia do Norte sugeria que fosse dada prioridade nos pagamentos às farmácias que o ignorassem. A tomada de posição resultara de uma reunião da organização em que a representatividade da Assembleia Geral da ANF fora posta em causa, por alegadamente se cingir aos «grandes monopolistas da farmácia». Sem identificar a fonte – embora possa inferir-se que é sindical – a notícia inclui a «lista inicial» de farmácias não aderentes, quase todas de Lisboa. Entre as quais a Aliança.

Na cobertura do diferendo transparecia a tendência pró-governamental do vespertino dirigido por Raul Rego. A opinião, 'fruta da época', irrompia pelas notícias sem pedir licença. A 20 de Junho, A Luta sustenta que a medida prejudicaria as classes mais desfavorecidas, refutando o argumento da ANF de que se tratava de defender a Saúde Pública. No dia seguinte, jura a pés juntos que «a apregoada crise das farmácias é forjada». Apesar de reconhecer as dificuldades de pequenos e médios proprietários de farmácias, vislumbra propósitos de desestabilização com fins políticos. Um mês depois, o jornal suscita mesmo a hipótese de requisição civil, sem qualquer confirmação oficial.

A história do rebelde que, afinal, não era rebelde, seria desinteressante, não fosse o facto de António da Silveira, nascido em Alcácer do Sal em 1901, ter sido presidente do Grémio Nacional das Farmácias durante 13 anos, entre 1950 e 1963. O mais curioso é que foi acusado de furar um boicote que nem sequer se realizou. Ou melhor: que não se realizou na data inicialmente prevista.

Sigamos o fio à meada cronológica. A 18 de Junho, a tal Assembleia Geral da ANF realizada em Coimbra aprovou uma medida radical: se até ao dia 30 não fossem saldadas as dívidas da Previdência relativas aos meses de Março e Abril, os beneficiários da entidade deixariam de usufruir de desconto na aquisição de medicamentos. A Direcção, autora da proposta, pintava a situação de negro. Sem resposta do Governo às suas queixas, já se atingira «o ponto de ruptura», estando em causa o pagamento a fornecedores e o abastecimento público de receituário. Mais: «a curto prazo» poderia ser afectada «a liquidação dos ordenados dos trabalhadores das farmácias».

A ameaça não se concretiza. E, em finais de Julho, quando a dívida está prestes a atingir o valor recorde de meio milhão de contos, a Associação chega a acordo com a Comissão Instaladora dos Serviços Médico-Sociais, organismo que se compromete a efectuar o pagamento faseado. As armas, todavia, calam-se apenas para descanso dos guerreiros. Em meados de Agosto, alegando violação do combinado – foram pagas dívidas atrasadas, mas não regularizadas todas – a ANF volta à carga. Nos dias 22 e 23, os beneficiários da Previdência têm de pagar integralmente o receituário, algo que nunca tinha acontecido.

Usada a 'bomba atómica', a Direcção da ANF anuncia que se demite, perspectiva que insufla A Tarde de satisfação. A 23 de Agosto, o jornal queixa-se de pressões e, até, de tentativas de aliciamento por parte da entidade representativa das farmácias, sem as especificar. A demissão, todavia, não se consuma, porque em Outubro o Conselho Geral reitera a confiança na Direcção.

Para a História, fica a violência verbal. O ministro dos Assuntos Sociais, Armando Bacelar, acusa a ANF de «manobra reaccionária» e as farmácias de cometerem o crime de açambarcamento. A Associação riposta, atribuindo ao governante uma atitude «prepotente e fascizante». E até detecta no seu discurso intenções escondidas: ao sublinhar que o desrespeito pelas imposições patronais não poderia ser causa de despedimento, estaria, veladamente, a exortar os trabalhadores a controlarem as farmácias.

João Cordeiro, que não sendo ainda presidente da ANF detinha o pelouro financeiro, acusou Armando Bacelar, por carta, de mentir sistematicamente. Processado por difamação, foi condenado em primeira instância, mas acabaria abrangido por uma amnistia, por ocasião da visita do Papa João Paulo II, em 1982. No seio da ANF, o episódio deixou marcas. Ironia das ironias: ao contrário de António da Silveira, o presidente em funções, Luís Teodoro, não obrigou os utentes da sua farmácia – a Vitális, em Lisboa – a suportarem o preço de tabela dos medicamentos. Faltava-lhe estômago para tácticas 'guerrilheiras'.