O que precisa de mudar no SNS

​Uma mudança de paradigma do sistema de saúde e, em particular, do Serviço Nacional de Saúde, que enfrenta «a maior crise desde a sua fundação», é absolutamente necessária, na óptica de Aranda da Silva. A questão está longe de esgotar-se na dimensão financeira. O SNS sofre de subfinanciamento crónico, sem comparação na Europa comunitária, e os cortes operados pela Troika causaram danos irreparáveis. No entanto, o problema não se resolve apenas com a injecção de mais dinheiro.

Recentrar o sistema na prevenção e na promoção da saúde é a proposta do ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, atento ao facto de as principais causas de morte – doenças cardiovasculares e respiratórias, cancro e diabetes – serem hoje «preveníveis e evitáveis». Vale a pena ponderar duas outras ideias, fruto da reflexão que há anos faz: criação de uma entidade jurídica própria no SNS, para o libertar de ciclos políticos, e introdução de novos modelos de governação, tendentes a proporcionar um maior envolvimento dos cidadãos.

«Até para tornar o sistema mais eficiente e transparente, os cidadãos têm de poder participar mais. O sistema é público, universal e gratuito, mas não participativo», ajuíza Aranda da Silva. Convicto de que a eficiência do SNS será tanto maior quanto maior for a interacção e articulação com os seus destinatários, sobretudo os doentes, sustenta que também se trata de assegurar uma maior participação dos farmacêuticos, actualmente desperdiçados. «Defendo que devem envolver-se nos serviços farmacêuticos. São uma reserva estratégica para tornar mais eficiente o sistema – pela proximidade, pela rede capilar que está montada, e pelo capital humano e tecnológico que não é aproveitado pelo sistema de saúde».

Em 2006, no 8.º Congresso Nacional das Farmácias, promovido pela ANF, Aranda preconizou um «pacto para a saúde», que também deveria assentar num consenso mínimo em torno do financiamento, de forma a acabar com a tendência de cada titular da pasta da Saúde para introduzir alterações. A defesa de um pacto, já então apresentado como «terapia de última linha para garantir a continuidade do nosso SNS», resultava da constatação de que os programas partidários, neste domínio, nem sequer variavam muito. Ou nem sequer variam, já que continuam a inscrever os cuidados de saúde primários e a reorganização da rede hospitalar entre as prioridades.