Governo aprova remuneração da troca de seringas
A medida tem efeitos a 1 de Janeiro.
Texto de Maria Jorge Costa
A troca de seringas nas farmácias tem novo enquadramento jurídico desde 30 de Novembro. As farmácias irão receber 2,40 euros por kit de seringas trocado, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano.
O programa traduz-se na distribuição gratuita de duas seringas, dois toalhetes desinfectantes, duas ampolas de água bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da substância, duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo.
A portaria conjunta dos ministérios da Saúde e das Finanças regula os termos e condições da contratualização com as farmácias e tem como objectivo «reduzir a transmissão endovenosa e sexual de infecções transmissíveis entre utilizadores de drogas injectáveis».
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