Livro Branco das Farmácias Portuguesas

«É essencial reconhecer que o Livro Branco das Farmácias Portuguesas será sempre um instrumento em término, em constante evolução e atualização, à luz da evolução da sociedade e do setor», afirma a presidente da ANF, Ema Paulino, na mensagem de abertura do livro.

O Livro Branco das Farmácias Portuguesas é um mapa da transformação a que o setor das farmácias se propõe, sendo uma peça essencial para o desenvolvimento contínuo do setor no país, projetando o futuro do mesmo e da sua ação no contexto da Saúde.

O Livro Branco das Farmácias Portuguesas foi apresentado a 20 de novembro de 2023, na Assembleia da República.

O documento assenta em mais de uma centena de propostas concretas de ação, organizadas em seis eixos de ação:

Afirmação da farmácia enquanto espaço de saúde e bem-estar na jornada de saúde da pessoa;
Transformação digital ao serviço das farmácias e das pessoas;
Geração de evidência científico-profissional em saúde;
Valorização das equipas e da profissão;
Promoção da coesão territorial como resposta aos determinantes sociais e em saúde;
Promoção da sustentabilidade económico-financeira;

Estes visam, por sua vez, dar resposta a três dimensões:

Transformação da jornada de saúde da pessoa
Capacitação profissional e tecnológica catalisadora da mudança
Conhecimento e regulação ao serviço da sociedade

Este é o futuro que a ANF quer construir, assente num espírito de maior integração de cuidados, colaboração e sinergia que permita aportar valor a cada interação entre as pessoas e as farmácias.
O documento foi criado considerando mais de 2.000 contributos de farmácias, colaboradores da ANF e outros stakeholders do ecossistema da saúde. A apresentação pública decorreu na Assembleia da República, em novembro de 2023.

Para conhecer o documento em detalhe, aceda ao website do Livro Branco das Farmácias Portuguesas.

LISTA DAS PROPOSTAS DE AÇÃO JÁ CONCLUÍDAS

Dispensa da profilaxia de pré-exposição ao VIH (PrEP) nas farmácias comunitárias. Saiba mais.

Alteração regulamentar definitiva à lei vigente, que permita a gratuitidade no acesso à vacinação sazonal nas farmácias comunitárias, nas mesmas condições de acesso existente na rede do SNS. Saiba mais.

Concessão de acesso, visualização e registo dos farmacêuticos ao Registo de Saúde Eletrónico (RSE) e informação constante na plataforma e-Vacinas, mediante autorização do utente. Saiba mais.

Desenvolvimento do serviço farmacêutico de renovação da terapêutica crónica, que consista na ativação de linhas de prescrição por parte do médico, com um período previamente estabelecido, permitindo ao farmacêutico a dispensa contínua dos medicamentos prescritos para doenças crónicas. Saiba mais.

Implementação da dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias, através de um modelo sustentável e transversal a todo o território nacional. Saiba mais.

Financiamento do serviço de dispensa de proximidade em farmácia comunitária. Saiba mais.

Reforço do investimento na formação contínua dos farmacêuticos, tendo em vista o desenvolvimento do serviços e intervenções. Saiba mais.

Revisão das linhas orientadoras para a gestão das equipas e desenvolvimento dos recursos humanos em farmácia comunitária em Portugal. Saiba mais.

Revisão e atualização das normas de prescrição e dispensa de medicamentos. Saiba mais.

Consolidação das alterações à receita eletrónica, de forma a agregar as prescrições de cada pessoa num perfil único, disponibilizado ao farmacêutico (ao invés de códigos de receita desassociados). Saiba mais.

Inversão da política de degradação do preço dos medicamentos em Portugal, permitindo a sustentabilidade da cadeia de valor do medicamento e a disponibilidade a nível nacional. Saiba mais.