Política de privacidade

1. SOBRE NÓS.

2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

2.1.    Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para disponibilizar o Website e os serviços indicados no Website.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

3.1.    São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa e todas as informações que tornam uma pessoa identificável.
3.2.    Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
3.3.    Exemplos de dados pessoais que recolhemos são nome e email.

4. COMO SERÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1.    Os seus dados pessoais serão recolhidos através:
a.   De formulários que preencha no Website, nomeadamente, formulários de registo de contacto e de pedido de envio newsletter e/ou para se inscrever em iniciativas e eventos;
b.   Da atividade que realize no Website, nomeadamente, a título de exemplo, subscrição de newsletters, seleção da língua;
c.  Da comunicação e interação que o Website faz com o seu equipamento, nomeadamente através de cookies, pixel tags ou outras tecnologias semelhantes, instalados no seu equipamento;
d.   De mensagens que nos envia através dos contactos disponibilizados ou por outros meios.
4.2.    A ANF assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
4.3.    A ANF não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política.

5. QUAIS SERÃO UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.1.    A ANF irá utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades:
(a)    Responder a pedidos de contacto e informação;
(b)    Enviar comunicações com informações sobre a atividade da ANF e/ou de sociedades participadas ou relacionadas com a ANF;
(c)    Gerir e melhorar o Website; e
(d)    Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do Website.

6. QUEM É O RESPONSÁVEL POR UTILIZAR OS SEUS DADOS E QUAL A RAZÃO?

6.1.    A ANF é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
6.2.    O fundamento para o tratamento de dados poderá ser diferente consoante a finalidade e o contexto do tratamento. 
6.3.    Assim, detalha-se:

7. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
7.1.    Para lhe disponibilizar o Website os serviços por si selecionados, serão recolhidas os seguintes dados pessoais:

8.    O QUE SÃO COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES? 
8.1.    Cookies são pequenos arquivos que recolhem informações e são guardados no seu equipamento através do seu navegador, , permitindo o funcionamento de determinadas funcionalidades no Website e ficando armazenados durante diferentes períodos de tempo.
8.2.    Os cookies podem ser estritamente necessários para o funcionamento do Website, por exemplo, para:
a.    Identificar e autenticá-lo; ou
b.    Memorizar as suas preferências habituais; ou
c.   Permitir que conclua tarefas sem ter de voltar a inserir informações (por exemplo, quando muda de página ou regresse, como no caso de dados de formulário, cestos de compras, etc.); ou
d.   Efetuar, permitir, facilitar ou suportar as comunicações do ou através do Website; ou
e.    Fornecer algumas funcionalidades que pediu; ou
f.   Assegurar a segurança dos sistemas de informação e/ou prevenção de fraudes.
8.3.    Os cookies estritamente necessários irão ser armazenados no seu equipamento e não precisam de consentimento.
8.4.    Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações, por exemplo:
a.    Os cookies de publicidade (ou de seguimento), serão utilizados para adaptar a publicidade e marketing com base nos seus comportamentos e perfil, adaptando os anúncios que lhe são apresentados;
b.   Os cookies de terceiros serão utilizados por Terceiros para recolher as suas informações de navegação através de diferentes sítios web, sendo criados perfis;
c.   Os cookies de desempenho (ou de analítica) serão utilizados para medir e obter estatísticas de utilização do Website, por exemplo, número de visitantes únicos, detetar as palavras–chave dos motores de pesquisa, detetar aspetos da navegação como a duração da visita, páginas mais visitadas ou conteúdos mais acedidos.
8.5.    Os cookies de publicidade (ou de seguimento), cookies de terceiros e os cookies de desempenho (ou de analítica) irão ser armazenados no seu equipamento após a sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.
8.6.    Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor da ferramenta e permite rastrear o seu comportamento, para obter dados para marketing online, análises, mas também, para marketing de redireccionamento.
8.7.    Quando visita o website de destino esta operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor da ferramenta, podendo incluir várias informações sobre si, nomeadamente, o sistema operativo, duração da sessão, ou, o endereço IP.
8.8.    Estas ferramentas irão ser armazenadas após a sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

9. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?
9.1.    A seguinte tabela descreve e explica de que forma são utilizadas estas ferramentas no Website:

ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS

PUBLICIDADE/TERCEIROS/DESEMPENHO

10. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
10.1.    Para manter os seus dados pessoais em segurança, adotámos diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo de forma a assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
10.2.    Algumas medidas que temos implementadas são:
a.    Controlo de acesso aos sistemas onde os seus dados são tratados;
b.   Colaboradores apenas acedem aos dados em razão da necessidade de conhecer esses dados;
c.    Colaboradores possuem permissões de acesso diferente consoante a função que tenham;
d.    Colaboradores encontram-se sujeitos a dever de confidencialidade;
e.   Utilização de credenciais fortes e mecanismos de autenticação para aceder a esses sistemas;
f.    Armazenamento dos seus dados em servidores que são mantidos em ambientes controlados e com controlo de acessos;
g.   Navegação no Website protegida por criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).
10.3.    Caso ocorra algum incidente de segurança que leve a uma violação dos seus dados pessoais, a ANF irá implementar as medidas corretivas necessárias para evitar que a mesma volte a ocorrer e irá cumprir com as suas obrigações legais no âmbito das notificações e comunicações a realizar. 
10.4.    Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os seus dados pessoais, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.
10.5.    Relembramos que deve ter determinados cuidados na navegação e utilização do Website, nomeadamente, (i) não partilhar as suas credenciais de acesso ao Website com outras pessoas, (ii) terminar a sessão sempre que fecha o navegador, (iii) evitar utilizar redes públicas ou partilhadas.

11. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
11.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

11.2.    Os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:
a.    enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;
b.    para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da ANF num processo judicial;
c.    enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;
d.    para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a ANF fique sujeita;
e.   para o cumprimento de despachos ou atos colocados por autoridades no âmbito de processos judiciais ou no âmbito dos seus poderes e competências, desde que esses processos sejam devidamente identificados e fundamentados.
11.3.    Após o término do período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
12.1.    Nos limites da legislação, poderá solicitar os seguites direitos:

13. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
13.1.    Poderá solicitar os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, contactando a Infosaúde através do email dpo@anf.pt. 
13.2.    Pode retirar o consentimento para:
a.    Enviar comunicações com informações sobre a atividade da ANF e/ou de sociedades participadas ou relacionadas com a ANF: clicando em “Remover”/”Unsubcribe” em cada comunicação
b.    Gerir e melhorar o Website: Abrindo a Ferramenta de Gestão de Cookies que poderá aceder através da hiperligação que se encontra no rodapé do Website e/ou botão flutuante, e ajustar e definir as suas configurações; ou através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.
13.3.    Poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através dos formulários ou contactos disponíveis em www.cnpd.pt.

14. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
14.1.    A ANF poderá recorrer a prestadores de serviços (subcontratantes) no âmbito (i) do suporte e manutenção de sistemas, e (ii) suporte à atividade da ANF.
14.2.    A ANF assegura que estes prestadores de serviços apresentam medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais e que apenas lhes transmite os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços contratados.
14.3.    A ANF poderá ainda comunicar os seus dados pessoais a terceiros para tratamento para finalidades próprias desses terceiros, nomeadamente:
a.   Sociedades participadas ou relacionadas com a ANF e com quem a ANF tenha serviços partilhados ou parcerias para a execução dos eventos e/ou serviços;
b.   Outros parceiros (com a sua autorização prévia);
c.    Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da Infosaúde em processos judiciais;
d.   Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

15. WEBSITES DE TERCEIROS
15.1.    O Website poderá conter ligações para outros websites, os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais para finalidades próprias.
15.2.    O tratamento realizado por esses websites é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a ANF qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas, pelo que recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade.

16. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
16.1.    Por defeito este Website não transfere dados pessoais para fora da União Europeia.
16.2.    Caso sejam transferidos dados pessoais para países que não pertençam à União Europeia, serão cumpridas as regras legais, no que respeita (i) à adequabilidade do país de destino, ou (ii) à existência de garantias adequadas para efetuar estas transferências, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, se necessário, implementando as medidas suplementares para garantir a devida proteção dos seus dados pessoais.

17. DADOS DE MENORES
17.1.    O Website não é dirigido a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais.

18. DADOS PESSOAIS DE CATEGORIAS ESPECIAIS
18.1.    A ANF solicita que não envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com (i) a sua saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde, (ii) a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.
18.2.    Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

19. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
19.1.    A ANF reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

20. CONTACTOS
20.1.    Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos através do email dpo@anf.pt.

21. VERSÃO
21.1.    LISBOA (PORTUGAL) 24 de fevereiro de 2026