IVA das máscaras e gel desinfectante baixa para 6%
Proposta anunciada pelo primeiro-ministro será aprovada nos próximos dias.
Texto de Vera Pimenta
O IVA dos equipamentos de protecção individual vai baixar de 23 por cento para 6 por cento. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro na quarta-feira, dia 22 de Abril, no Parlamento.
Segundo António Costa, a proposta será aprovada pelo Governo num próximo Conselho de Ministros.
A sugestão tinha sido apresentada pelo presidente do PSD, Rui Rio, com o objectivo de garantir o acesso generalizado a máscaras, no âmbito da reabertura gradual da economia durante o surto de COVID-19.
A medida vem no seguimento do alargamento do uso de máscaras na comunidade, conforme anunciado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). A ministra da Saúde afirmou que o uso de máscara passa a ser recomendado em espaços interiores fechados e com elevado número de pessoas.
A Associação Nacional das Farmácias (ANF) tem demonstrado o seu apoio à fixação pelo Estado de uma margem máxima de comercialização das máscaras e outros produtos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
«Todas as medidas favoráveis à protecção da população merecem a adesão sem reservas das farmácias portuguesas», afirmou o presidente da ANF, Paulo Cleto Duarte.
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