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Metadona volta a ser dispensada e administrada nas farmácias comunitárias

A participação das farmácias é essencial para melhorar a acessibilidade, promover a adesão ao tratamento e facilitar a inserção social.

Texto de Ana Rita Cunha

A metadona vai voltar a ser dispensada e administrada nas farmácias comunitárias, garantindo proximidade, uma dispensa controlada e acompanhamento farmacêutico aos utentes, no âmbito de um protocolo assinado esta segunda-feira entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), o INFARMED, a Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a Associação de Farmácias de Portugal (AFP).

A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, afirmou que este é «um programa ganhador» e «uma forma de humanizar a resposta às necessidades destas pessoas». «Pela sua capilaridade, as farmácias comunitárias são pontos de entrada no Serviço Nacional de Saúde», salientou.

A participação das farmácias comunitárias é fundamental para melhorar a acessibilidade dos utentes e para promover a adesão ao tratamento, uma vez que, devido à distribuição equilibrada da rede por todo o território nacional e aos horários flexíveis e alargados, as farmácias contribuem para aumentar o número de locais disponíveis para a toma assistida de metadona.

Além da resposta em proximidade, a colaboração visa reduzir os riscos associados à sua má utilização, através da dispensa controlada e do acompanhamento terapêutico aos utentes, com base no conhecimento técnico e científico dos farmacêuticos, cuja capacitação e formação será assegurada pela Ordem dos Farmacêuticos.

A presidente da ANF, Ema Paulino, relembrou o caminho percorrido desde 1998, altura em que o país «deu um passo pioneiro ao integrar as farmácias comunitárias num programa-piloto para a administração de metadona». «É com sentido de responsabilidade e compromisso que hoje celebramos a assinatura deste protocolo. (…) Ao aproximar o tratamento do local de residência ou de trabalho, estamos a devolver tempo, dignidade e esperança», reforçou, sublinhando ainda a importância da geração de evidência neste âmbito.

Já o presidente do Conselho Diretivo do ICAD, João Goulão, apontou a importância do «aumento da comodidade e da capacidade de reintegração» proporcionada pelo programa, que reconhece ser de «extrema utilidade». João Goulão agradeceu ainda o envolvimento da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), do Laboratório Nacional do Medicamento e da Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA).

Desta forma, o programa contribui para a melhoria da qualidade de vida e para a reintegração da pessoa em acompanhamento na sociedade, prevendo ainda a comunicação bidirecional entre os diferentes profissionais de saúde envolvidos, através de uma plataforma que permitirá o registo eletrónico das administrações, das dispensas e de eventuais incidentes clínicos.

De acordo com o ICAD, o consumo ilícito e o abuso de produtos psicotrópicos e estupefacientes têm vindo a registar uma expansão preocupante em vários países, incluindo Portugal, onde existem atualmente mais de 11.000 pessoas envolvidas em programas de substituição opiácea com metadona.

A cerimónia de assinatura do protocolo, no âmbito dos Programas de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias, decorreu esta segunda-feira na sede do ICAD, em Lisboa.

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