Petição para salvar farmácias discutida no Parlamento

​A petição “Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS”, que reuniu mais de 120 mil assinaturas em todo o país, vai ser discutida na Assembleia da República (AR).  Em causa está a viabilidade económica das farmácias portuguesas. 

Os deputados presentes na audição com as farmácias, dia 24 de Abril, «associaram-se às pretensões dos peticionários, manifestando o seu total apoio e compreensão pelas mesmas», lê-se no relatório final de apreciação da petição pela Comissão Parlamentar de Saúde.

A iniciativa arrancou a 11 de Fevereiro, Dia Mundial do Doente, com o objectivo de pedir ao Parlamento a adopção de medidas para salvar um sector que presta um serviço de proximidade às populações e está em risco, «uma vez que 675 farmácias (25 por cento da rede) enfrentam processos de penhora ou de insolvência, sendo que a maior parte destes estabelecimentos têm prejuízo para garantir a dispensa de medicamentos comparticipados pelo Estado e os mais pequenos lutam para sobreviver». 

Entre as condições pedidas pelas farmácias portuguesas destaca-se a garantia de igualdade e equidade de todos os portugueses no acesso aos medicamentos, indispensável à coesão territorial; a atribuição de incentivos e melhores condições de funcionamento às farmácias mais frágeis, evitando o encerramento; a proibição da concentração de farmácias e da sua instalação dentro dos hospitais.

No total, mais de 120 mil peticionários subscreveram as preocupações expressas no documento. Em nenhum outro momento da actual legislatura houve uma participação tão grande dos portugueses. 

A iniciativa contou com o apoio dos bastonários da Ordem dos Médicos. Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos Dentistas. Os presidentes da Associação de Distribuidores Farmacêuticos e do Serviço de Assistência Médico-social do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários fizeram também questão de se associar à iniciativa.

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O relatório final sobre a petição vai ser remetido ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicado no jornal oficial do Parlamento.