PGEU aponta escassez de medicamentos na Europa como «pressão crónica» sobre utentes e farmacêuticos

​A escassez de medicamentos mantém-se um problema estrutural em toda a Europa, exercendo uma pressão crescente sobre as farmácias comunitárias. Em 2025, as equipas das farmácias dedicaram, em média, cerca de 12 horas por semana à gestão de situações de rutura – mais do dobro do registado há cinco anos.

Estas são algumas das conclusões do “PGEU Medicine​ Shortages Report 2025", que contou com a participação de 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). De acordo com o documento, 96% dos países inquiridos reportam escassez de medicamentos, sendo que, em 70% deles, a situação permanece estagnada num nível elevado.

O relatório revela ainda que mais de 600 medicamentos se encontram atualmente em rutura em mais de um terço dos países analisados, afetando cada vez mais terapêuticas consideradas críticas, como medicamentos para doenças cardiovasculares e do sistema nervoso central, antibióticos, tratamentos oncológicos, insulinas e agonistas dos recetores GLP-1. O impacto na vida das pessoas é significativo, nomeadamente ao nível da adesão à terapêutica: todos os Estados-Membros da UE reportaram consequências, com quase nove em cada dez a referirem interrupções nos tratamentos.

«As ruturas de medicamentos estabilizaram, mas num nível inaceitavelmente elevado. Já não são incidentes isolados; são uma pressão crónica sobre os doentes, os farmacêuticos e os sistemas de saúde. Os farmacêuticos comunitários asseguram a continuidade dos cuidados todos os dias, mas a resiliência não pode depender de profissionais na linha da frente a absorver falhas sistémicas», afirmou o presidente do PGEU, Mikołaj Konstanty, em comunicado, evidenciando o aumento dos encargos administrativos das equipas das farmácias.

​A ANF participou no evento “Keeping Medicines Available", realizado a 3 de março no Parlamento Europeu, onde foram apresentadas as conclusões do estudo. A presidente, Ema Paulino, sublinhou que «é crucial reforçar a atratividade do mercado, bem como responder aos desafios relacionados com o preço dos medicamentos com menor interesse económico e/ou comercial, e aos desequilíbrios observados entre países no espaço europeu, de modo a enfrentar o desafio da escassez».

Nas suas propostas, a Associação tem defendido o reforço da atratividade do mercado nacional e da acessibilidade ao medicamento, através da definição de políticas de preço que assegurem a sustentabilidade do circuito do medicamento e contribuam para o combate à escassez. Um mercado mais atrativo promove um circuito do medicamento mais resiliente e sustentável, tal como a existência de mais alternativas face à escassez se traduz em melhores resultados em saúde.

Perante este cenário, o PGEU defende o reforço da coordenação europeia e da resiliência do abastecimento, privilegiando a prevenção das ruturas através de sistemas de monitorização e de alerta precoce. Destaca ainda a necessidade de capacitar do ponto de vista regulamentar os farmacêuticos para harmonizar os regimes em que podem proceder à substituição das terapêuticas, ao abrigo de protocolos definidos, garantindo respostas mais céleres, e de assegurar a sustentabilidade das farmácias comunitárias, compensando o esforço dedicado à gestão das ruturas.

«É fundamental resolver o problema da escassez de medicamentos ao nível global para reforçar a soberania europeia. Tal implica otimizar a monitorização das reservas estratégicas, evitando desequilíbrios entre os Estados-Membros; rever os critérios de aquisição de medicamentos; e priorizar fornecedores europeus», sublinhou o eurodeputado Tomislav Sokol, do Partido Popular Europeu (PPE), no evento que reuniu eurodeputados, farmacêuticos, representantes de farmácias e especialistas em saúde, para debater os desafios atuais e identificar soluções políticas para o futuro.

O eurodeputado croata acrescentou que a aprovação do Critical Medicines Act pelo Parlamento Europeu teve precisamente como objetivo reforçar a cadeia europeia de abastecimento de medicamentos críticos na Europa, aumentar a competitividade da indústria farmacêutica europeia, reduzir a dependência de fornecedores externos e prevenir ruturas. Tomislav Sokol manifestou ainda a expetativa de que os trabalhos legislativos em curso nesta matéria possam estar concluídos nos próximos meses.

A ANF esteve ainda representada por Teresa Almeida, membro da Direção; e por Manuel Talhinhas, diretor Político-Institucional.​