Uma lei feliz
Associação Portuguesa de Ostomizados faz avaliação muito positiva do novo regime.
Texto de Carlos Enes e Carina Machado • Foto de Anabela Trindade
Mais de 90 por cento dos doentes ostomizados e dos seus cuidadores estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a intervenção profissional das farmácias na dispensa destes produtos. A disponibilidade do profissional de farmácia que dispensou os produtos recolheu 98,5% de respostas positivas, revelando-se o indicador de satisfação com melhor resultado num inquérito conduzido pelo Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR).
O estudo contou com a participação de 304 doentes e 156 cuidadores. Os respectivos questionários foram depositados em envelope fechado para garantir a confidencialidade e a veracidade das avaliações. A recolha de informação, junto de uma amostra de utentes de 197 farmácias de todo o país, decorreu entre 6 de Novembro e 8 de Dezembro, cinco meses depois da entrada em vigor do novo regime de dispensa dos produtos de ostomia.
A partir de 1 de Abril de 2017, os produtos de ostomia passaram a ser comparticipados a 100 por cento nas farmácias, desde que prescritos de forma electrónica por um médico. A decisão do Governo acabou com a sujeição destes doentes a pagar 10 por cento do preço e, nalguns casos, a esperarem dois ou três meses pelo reembolso da comparticipação. Neste aspecto, 79% dos doentes e 73% dos cuidadores referiu que o novo regime lhes permitiu poupar dinheiro. O impacto do novo modelo na autonomia e gestão dos seus produtos foi considerado positivo ou muito positivo por 87% dos doentes e seus cuidadores.
A melhoria da acessibilidade era um dos principais objectivos do Governo e foi realizado: 96,4% dos inquiridos passou a adquirir os produtos de ostomia na mesma farmácia onde adquire os restantes medicamentos, que fica a menos de 12 minutos a pé de casa, a 13 minutos para quem se descola em carro próprio ou a meia hora para quem tem de recorrer a transportes públicos. O acesso aos produtos ficou mais rápido ou muito mais rápido para 70% dos participantes.
A Associação Portuguesa de Ostomizados (APO) faz um balanço muito positivo do novo regime. A facilidade dada aos doentes de adquirirem os produtos sem qualquer encargo, em qualquer farmácia, é quase uma revolução. «A comparticipação, antes, era de apenas 90 por cento, mas era preciso adiantar o pagamento. Os pedidos de reembolso junto dos centros de saúde demoravam, em média, dois a três meses a ser satisfeitos», refere Paulo Remédios, da Direcção da APO. A resposta das farmácias às necessidades dos doentes tem sido «bastante eficaz». Nove em cada dez participantes no inquérito do CEFAR referiram nunca ter notado falhas de abastecimento. Metade (51,5%) conseguiu mesmo obter todos os produtos na primeira visita à farmácia. Nos casos de indisponibilidade, a farmácia conseguiu fazer a dispensa em algumas horas em 41,4% dos casos e entre um a dois dias em 53,6%. «Mesmo em casos de dificuldades, as farmácias procuram encontrar soluções», afirma Paulo Remédios.
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