Entidades do setor analisam evolução da disponibilidade dos medicamentos

A Comissão de Acompanhamento da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se esta quinta-feira, na sede do INFARMED, para analisar a evolução da disponibilidade dos medicamentos em Portugal, fazer o balanço das medidas adotadas para prevenir faltas e ruturas e discutir formas de reforçar a resposta às situações de escassez.

Com a participação da ANF, as entidades representadas na CAGDM analisaram os principais desenvolvimentos registados ao longo do último ano, bem como os desafios da atual conjuntura internacional e das medidas previstas na nova legislação farmacêutica europeia e no​ Critical Medicines Act.

Entre os temas em destaque esteve a entrada em vigor, em março, dos mecanismos informáticos que permitem às farmácias substituir medicamentos em rutura por alternativas de diferente quantidade, dosagem ou formulação. Esta medida, defendida pela ANF e desenvolvida em articulação com o INFARMED, a SPMS e a ACSS, permite às farmácias uma maior capacidade de intervenção profissional para responder de forma mais eficaz à​s situações de rutura, assegurando às pessoas a continuidade dos tratamentos.

Os participantes discutiram também oportunidades de melhoria nas ferramentas de prescrição e dispensa, bem como nos mecanismos de reporte de informação à Autoridade, com o objetivo de tornar mais eficiente a prevenção e gestão das faltas de medicamentos.

Na reunião, o INFARMED efetuou ainda o balanço da atividade regulatória, apresentando também o relatório anual sobre a gestão da disponibilidade do medicamento de 2025.

A CAGDM junta as associações do setor do medicamento, as ordens profissionais, as pessoas que vivem com doença e o INFARMED. A ANF esteve representada pela presidente, Ema Paulino, e pelo diretor Político-Institucional, Manuel Talhinhas.​