OE27: ANF propõe reforçar acompanhamento dos doentes crónicos e resposta das farmácias a situações clínicas ligeiras

​Reforçar o acompanhamento das pessoas com doença crónica, facilitar a resposta a situações clínicas ligeiras e promover a prevenção são algumas das propostas que a ANF vai apresentar aos grupos parlamentares, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027. As medidas pretendem aproximar os cuidados das pessoas, bem como contribuir para aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde primários e as urgências hospitalares, em articulação com o SNS.

Para a Associação, é essencial reforçar a intervenção das farmácias comunitárias no sistema de saúde, valorizando o seu contributo na resposta às necessidades em saúde das pessoas. O objetivo é aproveitar a capacidade instalada nesta rede de proximidade, cujo valor tem sido amplamente demonstrado, para promover um acesso mais próximo, conveniente e atempado aos cuidados de saúde, e gerar poupanças para as pessoas e para o Estado.

A proximidade da rede pode ajudar a concretizar estas propostas. Segundo o “Estudo do Valor da Rede de Farmácias em Portugal", 82% da população vive a menos de cinco quilómetros de uma farmácia e 75,3% das pessoas revelam ter confiança elevada ou total no farmacêutico. Os serviços farmacêuticos registam ainda os níveis mais elevados de satisfação entre os serviços de saúde avaliados, com uma classificação média de 4,51 em 5. O estudo indica também que 57,2% das pessoas procuram a farmácia perante sintomas ligeiros, sendo que, em 2025, foram resolvidas 97,8% das 477 mil situações acompanhadas, um sinal claro da confiança e da acessibilidade que a rede oferece.

Para que as farmácias comunitárias possam continuar a assegurar cuidados de proximidade e a desenvolver serviços em articulação com o SNS, a ANF defende ainda um modelo que garanta a sustentabilidade económica da rede e que promova a coesão territorial. Entre outras medidas, destacam-se a revisão do modelo de incentivos e o aumento da quota de medicamentos genéricos e biossimilares, bem como o reforço dos incentivos à contratação e fixação de profissionais em territórios de baixa densidade populacional, onde as farmácias são, muitas vezes, o único ponto de acesso das pessoas aos cuidados de saúde.

As propostas serão apresentadas aos grupos parlamentares, à Comissão Parlamentar de Saúde e à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2027. A proposta do Governo já foi apresentada e será debatida nas próximas semanas, estando a votação final global prevista para 24 de novembro.​​